O episódio recente em que dois transexuais foram expulsos, por seguranças, do banheiro feminino de um dos maiores shoppings de Brasília, é apenas um dos diversos casos de preconceito contra transexuais - pessoas que não se identificam com o sexo que nascem, mas com o sexo oposto.

“A falta de legislação permite que esses casos ocorram em shoppings, no Brasil inteiro. A orientação dos especialistas é: a pessoa deve usar o banheiro de acordo com o gênero com que ela se identifica”, explica a advogada e presidente da Comissão de Direitos Homoafetivos da OAB em Goiás, Chyntia Barcellos.

Os direitos dos transexuais são tema do Direito Sem Fronteiras desta semana, que discute questões relacionadas a discriminação, alteração de nome e mudança de sexo, por exemplo. Bons exemplos de países como Argentina, Austrália, Inglaterra, Suécia, Turquia e Uruguai também são tratados. Outro assunto de destaque é a legislação.

“No Brasil, a gente tem uma ausência legislativa. O que temos são normas, portarias de diversos órgãos da administração pública que vão, em certas regiões, permitir e facilitar a identidade de gênero”, ressalta o advogado Sérgio Camargo, especialista em Políticas Públicas para Diversidade.

Exibições:

Inédito: 10/11, às 20h.

Reapresentações: 11/11, às 10h30; 13/11, às 6h30; 14/11, às 19h; e 15/11, às 11h30.